Zonas rurais do Norte, Centro e Sul com Redes de Nova Geração

A adjudicação dos contratos das Redes de Nova Geração (RNG) para as zonas Norte, Centro e Alentejo e Algarve foi assinada dia no 6 de Fevereiro de 2010, em Vila Viçosa, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, (...), e com a presença do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, e o Secretário Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos.

Trata-se de um investimento de 156,5 milhões de Euros, que irá dotar estas zonas de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade, abrangendo mais de um milhão de pessoas, prevendo-se a criação de 20.000 postos de trabalhos induzidos.

A implementação das RNG nas zonas rurais contribuirá, assim, para a igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos, promovendo-se decisivamente a info-inclusão e a valorização do capital humano e contribuindo para que, a prazo, possam surgir externalidades na política de desenvolvimento rural, no plano do emprego, do crescimento, da competitividade e da sustentabilidade das indústrias sedeadas nestas áreas.

O contrato para as RNG da zona Norte, cujo concurso foi lançado a 10 de Julho de 2009, é adjudicado à DSTelecom (DST), por um prazo de 20 anos.
Com um investimento de 68,7 milhões de Euros, irá abranger oito distritos (Aveiro, Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu) e 44 concelhos (Arouca, Castelo de Paiva, Povoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Terras de Bouro, Cabeceira de Basto, Celorico de Basto, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso, Vinhais, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Baião, Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Vila Nova de Cerveira, Boticas, Montalegre, Murça, Valpaços, Alijó, Mesão Frio, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Armamar, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Cinfães e Resende). Ou seja, uma população de cerca 490.000 pessoas.

Relativamente à zona Alentejo e Algarve, o contrato, no montante de 40 milhões de euros, é adjudicado à DSTelecom (DST) por um prazo de 20 anos.
As RNG irão abranger 263.370 pessoas de 33 concelhos (Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Alandroal, Arraiolos, Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Mora, Sousel, Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão, Nisa, Ponte de Sor, Chamusca, Coruche, Golegã, Salvaterra de Magos, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo), pertencentes aos distritos de Beja, Évora; Portalegre, Santarém e Faro.

Quanto à zona Centro, a população abrangida é de cerca de 371.000, espalhada por sete distritos (Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu) e 42 concelhos (Sever do Vouga, Idanha-a-Nova, Penamacor, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Penacova, Góis, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penela, Tábua, Vila Nova de Poiares, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal, Trancoso, Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Constância, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Vila Nova da Barquinha, Mação, Carregal do Sal, Castro Daire, Mortágua, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Vila Nova de Paiva, Vouzela.

O investimento é de 47,8 milhões de euros e a adjudicação será feita à VIATEL, igualmente por um prazo de 20 anos.

As RNG foram criadas com o objectivo de promover a coesão social e territorial e da igualdade de oportunidades no acesso a serviços de alta qualidade que devem estar ao alcance de todos os portugueses, independentemente da região do País onde vivam ou trabalhem; garantir que Portugal terá dentro de dois anos, uma das redes mais avançadas e com maior cobertura do território nacional no contexto dos países europeus e assegurar que as empresas portuguesas vão poder ser mais eficientes e conquistar um melhor posicionamento no mercado internacional, enfrentando os desafios impostos da globalização.

Outro dos objectivos passa por eleger, em termos de investimento público, a aposta da criação de uma nova geração de infra-estruturas que terá de suportar a nova Economia e as novas necessidades, quer sociais, quer a nível da educação e desenvolvimento da nova Sociedade da Informação e do Conhecimento, pela promoção da adopção massificada de acessos de elevado débito à Internet e desenvolvimento de aplicações avançadas, com vista à ligação de 1 milhão de utilizadores a Redes de Nova Geração até 2010, bem como a ligação de todas as escolas do ensino básico e secundário e de todos os serviços públicos de justiça a Redes de Nova Geração até 2010.

Lisboa, 8 de Fevereiro 2010