Em comunicado, a ANACOM adianta que esta nova área pretende “disponibilizar ao público em geral, e aos utilizadores de serviços de comunicações electrónicas em particular, informação relevante sobre os modos e condições de oferta desses serviços, os direitos e deveres associados à sua prestação, e os meios de reacção contra o eventual incumprimento por parte dos prestadores”.
O regulador considera que “a protecção do cliente na relação com as empresas é uma prioridade e, neste ponto, a informação aos utilizadores tem um papel fundamental”, procurando, assim, criar condições para minorar as situações de conflito.
Nesta primeira fase, a informação compilada abrange apenas as comunicações electrónicas, mediante uma organização por serviço, sendo, posteriormente, estendida aos serviços postais.
A área “Apoio ao Consumidor” apresenta toda a informação útil na perspectiva dos utilizadores e da utilização dos serviços, tendo muitos conteúdos novos e reunindo num único local diversos dados que se encontravam dispersos no site da ANACOM .
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=333671&themeMenu=1#horizontalMenuArea Escreveu:
A área de Apoio ao Consumidor é o seu novo espaço de informação online.
Esta área está especialmente vocacionada para responder às necessidades dos utilizadores. Este é o resultado combinado da experiência que temos em matéria de tratamento de reclamações e pedidos de informação de utilizadores de serviços de comunicações e do público em geral.
Aqui os utilizadores de serviços de comunicações electrónicas encontram, de forma sistematizada, informação útil sobre as condições de oferta desses serviços, os seus direitos e deveres, para além do papel da ANACOM e de outras entidades relevantes neste contexto.
Com o objectivo estratégico de garantir e proteger os direitos dos utilizadores de serviços de comunicações e dos cidadãos em geral, a ANACOM procura desenvolver um plano de divulgação de informação dirigida, em grande medida, aos consumidores.
Encontra aqui informação diversa, nomeadamente, através de respostas a Perguntas Frequentes (FAQ) sobre diferentes serviços de comunicações.
A informação online abrange apenas, numa fase inicial, as comunicações electrónicas. Proximamente alargamos este espaço à Área Postal
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=1655.
Se quiser apresentar comentários ou sugestões especificamente sobre a área de Apoio ao Consumidor, contacte-nos utilizando o endereço:
apoio.consumidor@anacom.pt. Este endereço deve ser utilizado apenas para comentários ou sugestões. Se pretender reclamar ou formular um pedido de informação junto da ANACOM, consulte: Reclamar junto da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=982730.
