Tem-se verificado que funcionários públicos, funcionários de empresas públicas, funcionários de institutos públicos, funcionários de autarquias e outros serviços do Estado e de natureza Pública, têm acedido ao Fórum em horário Laboral, no local de trabalho, usando os recursos do Estado (de nós TODOS) para aquilo que NADA tem a ver com o exercício das suas funções.

É depois, por isso, que muito trabalho fica atrasado, que é necessário fazer-se horas extraordinárias, que são pagas pelo Estado, com o dinheiro de TODOS NÓS e dos NOSSOS IMPOSTOS!

Ora tal, leva a mais despesa do Estado, o que leva a mais endividamento, a mais défice, a mais austeridade e a mais impostos!

Nas entidades Privadas, é problema delas, são privadas, os patrões que detectem e resolvam, mas Públicas e/ou de cariz Público, já a conversa é outra...

Fica aberta a Votação, com 2 opções de voto. Uma para o que fazer e outra para como resolver.

Viriatum apetecia-me mandar-te para um sitio mas como não sou mal educado não o faço.
Toda essa demagogia devia ter um destino ou o caixote do lixo ou o WC.
Se calhar até és daqueles parasitas que andam sempre a burlar o fisco e já não falo em outros actos que se têm verificado por esse País fora.

No sítio onde trabalhas (presumo eu, pois foi de lá que enviaste esta mensagem) tens obrigação de os conhecer. O que já não tens direito é de usar o dinheiro que eu pago dos meus impostos para, no teu local de trabalho e em horário laboral, andares a fazer aquilo que não te pagam para fazer nem sequer está relacionado com as tuas funções e muito menos fazeres tais tipos de considerações que violam as Regras do Fórum, trabalhando tu para uma entidade cuja missão é principalmente a de zelar pelo cumprimento da Lei.

Se há aqui algum parasita, não sou eu com toda a certeza!

Mas deixa que tenho a certeza que os teus superiores e a tua tutela vai gostar muito de ter conhecimento desta situação!

Conheces o Estatuto dos Funcionários da Administração Central, Regional e Local? Tens obrigação disso, pelo menos!

Se tivesses mandado isso que disseste em MP, eu respondia-te da mesma forma em MP, fizeste-o em público, além das sanções em que incorres pela violação das Regras do Fórum, levas a resposta em público e prepara-te também para outro tipo de sanções, nomeadamente a nível DISCIPLINAR!

Este País parece uma alcateia de lobos esfomeados a tentarem tirar a comida da boca uns dos outros.
Tenhamos vergonha e decência e vamos trabalhar para construir um País melhor.

Tirar comida da boca dos outros é o que faz quem usa o dinheiro dos outros (contribuintes) para abusadora e ilicitamente usar meios do Estado (pagos e mantidos com o dinheiro de TODOS NÓS, contribuintes!) para fins particulares!

Esses é que deviam ter a vergonha do que fazem e terem a decência de assumir e não repetir, ao invés de terem a desfaçatez de se vangloriarem de o fazer e aínda se armarem em moralistas, quando nenhuma moral têm para se pronunciar a respeito!

A situação não é assim tão simples, como é descrita.

Em primeiro lugar, porque os funcionários não têm os horários todos iguais, além disso, têm sempre o seu tempo de almoço, etc.
Em segundo, muitos dos serviços têm computadores de acesso público, logo podem ser acedidos por não funcionários das instituições.
Em terceiro, não é por um funcionário consultar sites, email, etc, que o trabalho é consequentemente atrasado, existem funções com trabalho por objectivos e não "por horário".

1- Tenham que horário tiverem, estão no local de trabalho e estão em horário laboral. Seja às 09h00, seja às 18h00, seja às 03h00, seja Sábado, Domingo ou Feriado.

2- Não deixam de ser usados os meios do Serviço (que são para ser usados em Serviço, em prol do Serviço e com uso relacionado para e com o Serviço) para fins particulares, que em NADA estão relacionados com o Serviço nem com as suas funções, seja na hora de almoço, lanche, jantar, ceia ou pequeno-almoço. É irrelevante.
Mais... O Funcionário Público, tem funções de carácter permanente e obrigatório. E o Estatuto Disciplinar aplica-se 24h/dia, não apenas enquanto o Funcionário é Funcionário, mas até 5 anos após deixar de o ser. Mais uma vez... O horário é irrelevante.

3- Entidades Públicas com computadores para Acesso Público, ou vedam o acesso para apenas a sua Rede (como o faz o IEFP para procura de Emprego, por exemplo), ou têm um bloco de IP's próprio, indicando um departamento/repartição/serviço distinto. Como no caso das bibliotecas municipais e serviços Wi-Fi para munícipes. É perfeitamente perceptível quando é um Funcionário Público/com Funções Públicas e quando é um cidadão não relacionado com essa Entidade.

O funcionário público tem funções de carácter permanente e obrigatório, desde que esteja a efectuar serviço público, não pode ser sancionado por algo feito na suja vida privada, que em nada condiciona/afecta a sua função.

A separação dos dois tráfegos, acesso público/interno, não é sempre feita, e basta andar um pelo pelo país para dar conta disso mesmo.

Os deveres do funcionário público:

a) O dever de prossecução do interesse público;
b) O dever de isenção;
c) O dever de imparcialidade;
d) O dever de informação;
e) O dever de zelo;
f) O dever de obediência;
g) O dever de lealdade;
h) O dever de correcção;
i) O dever de assiduidade;
j) O dever de pontualidade;

Em nada colidem com o facto de este aceder à internet, no seu local de trabalho. Desde que o faça fora do seu horário de trabalho, ou, não afecte o seu trabalho.

Quando o Funcionário está em exercício de funções, não tem vida privada. Está a trabalhar.

a) A processução do Interesse Público, não é a usar meios do Serviço para fins particulares que se atinge, muito pelo contrário, LESA o Interesse Público. Preceito violado.
b) O dever de isenção, é questionável, quando resolve subverter os fins pars os que meios do Serviço servem, logo lesando o Serviço, logo, não sendo isento, quanto mais não seja com mera culpa ou negligência. Preceito violado.
c) O dever de imparcialidade é redundante com o de isenção, o incumprimento é igualmente redundante. Preceito violado.
d) Como é que o dever de informação é cumprido, usando meios do Serviço para fins particulares? Não é. Preceito violado.
e) O dever de zelo, entende-se por dever zelar pela Coisa Pública e pelo Interesse Público. Ao lesar o Interesse Público, conforme acima descrito, não cumpre com esse dever. Preceito violado.
f) O dever de obediência, está presente desde o momento em que o Funcionário é investido de funções. Seja via Contrato Administrativo de Provimento, Tomada de Posse ou outro, assina uma declaração em que afirma pela sua honra cumprir com as funções que lhe são confiadas. Tal como outros quando são ajuramentados e o fazem verbalmente, perante um Juíz (como foi o meu caso), sendo que mesmo os ajuramentados assinam igualmente essa declaração. Ao não cumprirem com deveres que lhe estão impostos, já estão a desobedecer. Preceito violado.
g) Ao usar meios do Serviço para fins particulares, o funcionário não está a ser leal ao Serviço. Preceito violado.
h) Conforme se constata por todos os acima focados, obviamente que não é correcto. Porque a Correcção não é apenas no trato com colegas, superiores e cidadãos. Também é no exercício de funções. Preceito violado.
i) É irrelevante. Ser assíduo não desculpabiliza as violações disciplinares acima, nem as justifica, nem da assiduidade dependem tais violações.
j) O mesmo que para a anterior.

Mas não vejas no Estatuto apenas estes deveres! Vai lá também ver as infracções disciplinares, quais estão previstas, de que maneira podem ser punidas, que prazos podem ser aplicados e que medidas podem também ser aplicadas!

E depois, também vais ver que a vida privada do Funcionário Público, pode sim, ter consequências na sua vida como Funcionário Público e a nível disciplinar, no limite levando mesmo à Exoneração.

Mas mesmo invocando os preceitos que invocaste, como se vê, afecta e não é pouco! E não é apenas por aí, é pelos próprios recursos financeiros do Estado que são desperdiçados, o que agrava a carga fiscal sobre o Contribuinte e mais todo o resto do ciclo que evoquei logo no post inicial deste tópico.

Portanto... Não é usar fora do local de trabalho nem que afecte ou deixe de afectar o seu trabalho. É não usa e ponto final! Não com o MEU dinheiro dos MEUS impostos!

Gosto como justificas-te os pontos, usando coisas que nada têm que ver com os mesmos.

Pegando no A) que é especificado como "O dever de prossecução do interesse público consiste na sua defesa, no respeito pela Constituição, pelas
leis e pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.", alguém que use a Internet, fora do seu horário, ou, caso este não afecta a sua actividade, não ataca o interesse público, nem desrespeita a Constituição, a lei, etc.

E continua pelos outros pontos. É claro que há mais deveres, obrigações e punições, assim como direitos, que não transcrevi, dado estes serem os que enunciei serem os pontos chave.

Relativamente à vida privada, como é lógico, esta continua a existir enquanto trabalha. A mesma não se evapora quando "pica o ponto", e condensa quando volta à vida "civil". As consequências da vida privada na profissional, não pode nunca existir, a menos que diga respeito a algo que afecte a sua função. Mesmo neste caso, só pode existir consequência, desde que não vá contra liberdades e direitos individuais.

O Interesse Público vai muito para além disso, mas ficando apenas pelo Estatuto Disciplinar do funcionário, ele próprio também faz parte das leis, direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.

É o que eu digo... LÊ o Estatuto TODO e vais ver que encontras aquilo que eu aqui afirmei.

Violência Doméstica em nada afecta o exercício de funções, mas alguém que seja condenado por ela, sendo funcionário público, vais ver ao que isso vai também dar origem, se a Lei fôr cumprida. Mas não é o único exemplo. É TUDO.

Toda e qualquer condenação criminal de um Funcionário tem de ser comunicada, para efeitos disciplinares, ao serviço do qual o Funcionário depende! Tal como qualquer infracção disciplinar de âmbito criminal tem de ser comunicada ao Ministério Público, para efeitos criminais.

Vai ver qual é a punição disciplinar para usar meios do Estado para fins particulares. Ou de usar a sua condição de Funcionário para dela beneficiar. Porque além de constituirem violações dos deveres a que estão obrigados, criminalmente têm outra categorização... Favorecimento, Abuso de Confiança, Prevaricação, etc. São vários.

E continuas a insistir em 2 pontos errados.
1- Não interessa para nada se está fora do seu horário ou não. Está no local de trabalho e, como tal, em termos disciplinares, está a trabalhar. Mesmo que lá vá de visita. Continua a usar meios do Serviço e do Estado, para fins particulares!
2- Afecta a sua actividade, porque no local de trabalho é para trabalhar! Caso contrário chamar-se-ia local de lazer! Portanto, em vez de andar a ver emails particulares, sites de férias fórums, etc, etc, etc, que faça os relatórios que tem em atraso, que redija informações, ponha a sua papelada em dia, etc, que é para ISSO que é pago!
3- Desrespeita a Constituição, desrespeita a Lei, desrespeita o Estatuto Disciplinar, desrespeita a sua Classe Profissional, desrespeita o seu Serviço, desrespeita o Estado e acima de tudo desrespeita o Contribuinte!

Apenas para terminar a discussão da minha parte, porque já percebi que não leva a lado nenhum vou apenas dizer que:

- A situação da violência doméstica, e similares, penso que não será assim, mas neste momento não tenho informações que confirme. Mas, estou certo que isso, a estar no estatuto, está a violar direitos individuais da pessoa. Algo que seria interessante ser avaliado por um tribunal.
- Estás a utilizar a expressão "uso de meios do Estado para fins particulares" de forma perigosa e diria até, demagógica. Segundo a tua opinião, o simples uso do espaço público para efectuar uma chamada do telemóvel pessoal, depois completo o horário de trabalho, é uma situação de "usar meios do Estado para fins particulares" que merece sanção. Outro exemplo seria o transporte de um qualquer objecto (um livro por exemplo) para o local de trabalho, onde estaria a ser usado o espaço público para guardar algo que se destina a fim privado.
- O ponto errado que tu dizes "Não interessa para nada se está fora do seu horário ou não. Está no local de trabalho e, como tal, em termos disciplinares, está a trabalhar", se não está usar as funções profissionais, então não, não está a trabalhar. É o mesmo que dizer que por simples facto de um funcionário de uma loja passar por lá na folga, para comprar algo, etc., está a trabalhar.
- O local de trabalho serve para trabalhar, mas não é por acaso que as melhores empresas para trabalhar em Portugal e num mundo, são aquelas que tratam bem os seus recursos humanos, exigindo apenas resultados e não o cumprimento de regras que em nada contribuem para o melhor funcionamento empresa e para uma melhor serviço prestado.
- No meu dicionário, os conceitos de desrespeito e respeito têm um significado muito diferente dos teu.
- A situação que propões parece-me estar a violar o "direito de oposição" dos utilizadores do fórum, que está consagrados na Constituição da República e desenvolvido na Lei de Protecção de Dados. Gostaria de saber a posição CNPD sobre a matéria.

Uma palavra final aos utilizadores do site pela longa discussão, que não leva nem levou a lado nenhum.

É o que eu digo... Lê o Estatuto!

Depois lê o Código Penal e vê o que é um Crime Público, Semi-Público e Privado, as diferenças entre eles e o que representa em termos de consequências imediatas a nível legal para cada um deles.

Algumas coisas que referes, apesar de parecerem absurdas, no limite, sim, seriam violações do Estatuto. Outras não fazem sentido e essas sim são demagógicas.

Depois, a questão dos direitos, bom, vai ver em termos de Concorrência Jurídica o que prevalece. Se é o Interesse Público ou se são direitos privados. Curiosamente, até está na Constituição.

Caso não tenhas percebido, desde o início do tópico, o que eu referi foi em relação ao Sector Público, não ao Sector Privado, pelo que exemplos do Sector Privado não podem nem devem ser para aqui trazidos, pois é comparar o incomparável, desde logo porque o Estatuto Disciplinar do Funcionário não se aplica ao Sector Privado.

Eu quando falo, não é à toa, é porque falo, sabendo do que estou a falar.

A questão é que aquilo que tu estás a classificar de "Interesse Público", muitos não o classificaram.


Eu sei, eu li a informação quando o tópico foi criado. Os exemplos usados serviram apenas para ilustrar situações, podendo ter sido usados qualquer outros que incluísse o Sector Público. Tratou-se apenas de tornar claro o exemplo.


Pois, mas és o primeiro nem serás o último que está tão bem informado e tão bem documentado, e que também está completamente errado.

Não sou eu quem o classifica, é a Constituição e também o Estatuto Disciplinar, entre outra Legislação diversa, mas esses 2, principalmente, no que toca a esta discussão.

Pois, mas para discutir bananas não se pode dar exemplos de batatas, porque não são a mesma coisa nem estão abrangidos no mesmo grupo.


Não, não estou. A Legislação é MUITO CLARA quanto a isso!

E é por demais óbvio e evidente que se tratam de claras violações ao Estatuto do Funcionário!

Já não vinha há tempos aqui ao forum e sou surpreendido por este tópico.

Antes de comentar gostaria de deixar umas notas preliminares:

-Viriatum, aprecio os teu tópicos que revelam na sua maioria conhecimento sobre a matéria, estou registado desde a primeira hora do forum, quando "migraste" do outro forum, onde te tentaram calar.
-As vezes que necessitei de ajuda ( 1 ou 2 no inicio) sempre te mostraste prestável.
- Sou trabalhador com contrato de trabalho em funções publicas.

Esclarecido esta situação apenas tenho um breve comentário que conhecendo o teu feitio para o bem ao para o mal, sei que vais tentar refutar.

Aquilo que aqui pretendes defender é uma ideia incutida na população por políticos sem qualidade de que todos os males do Pais vêm da Administração Publica...

Na verdade usas o termo funcionário publico, num sentido que apenas já só existem na CRP, em todo o quadro legislativo vigente em nenhum lado se fala em funcionário público, simplesmente porque não existem mais.

Não vou citar uma panóplia de diplomas, por sei que também os conheces e por isso sabes que o que digo está correcto.

Quanto ás tuas considerações o estatuto disciplinar do trabalhador que desempenha funções publicas diz os princípios que devem nortear a tua actuação, mas não te fazem um melhor ou pior trabalhador, pelo menos na visão de pessoas que têm o estigma ou a inveja de quem trabalha para o estado.

Não vou aqui desenvolver muito esta questão ou invocar argumentos que eu não fujo aos impostos como os privados fogem, que não posso declarar o ordenado mínimo quando tenho carro gasolina e ajudas de custo à conta da empresa, etc...
Já nem vou falar ao patético sistema de avaliação e desempenho que apenas visou ajudar quem é "afilhado" e deixarem de subir os salários aos restantes.

Não vou falar de nada disso, apenas queria dizer que vi comentários teu que apenas posso deferir como demagógicos e por isso não merecem sequer contradição.

Sei que vais responder, mas não quero entrar numa troca de palavras qe não nos irá levar a lugar nenhum.

Entende este post apenas como a afirmação pessoal de alguém que sabe que nem tudo é carne e nem tudo é peixe.

Um abraço.

kivan, não é nada disso.

Eu sei muito bem o que é ser Funcionário Público. E sei bem que tipo de carreiras e funções e horários, etc, há na Função Pública.

Eu fui um deles. E garanto-te que há muitos que são sérios, trabalhadores, cumpridores, competentes e que muitas vezes é precisamente por isso que não os deixam trabalhar!

Mas também há os outros. Os que nada fazem a não ser picar o ponto e mesmo assim nem isso, porque muitas vezes quem o pica é outro colega!

Eu não meto tudo no mesmo saco.

Agora, isso não invalida o resto... Os meios do Serviço são para ser usados PARA o Serviço!

E é certo que nos privados também se passa a mesma coisa. Quantos e quantos estão nas empresas e passam os dias inteiros agarrados ao MSN, Facebook, HI5 e afins... Fora a pornografia!

Acontece é que nos privados, é lá com eles. É o dinheiro deles. Quando é na Função Pública, é com o dinheiro de TODOS NÓS!

A única diferença é essa! É disso que se trata!

Eu acho muito bem que denuncies quem quiseres... e depois que preguem contigo na cadeia. Nunca pensei ver uma situação destas no Portugal do pós 25 de Abril. É ridículo, é grave e nem quero acreditar no que li.

Comigo? Por que carga de água?

E, meu amigo, quem persegue no local de trabalho os outros que não são da mesma opinião dessa seita pseudo-socialista, foi HUMILHADO no Domingo passado. Não têm feito outra coisa nos últimos 6 anos. Quer dizer, além de todas as asneiras, falcatruas, mafiosices, etc, etc, etc.

Agora, parece que só leste o que te conveio e te esqueceste de ler o resto!

A Internet na Função Pública é para TRABALHAR, não é para diversão! Nem eu admito que o dinheiro dos meus impostos seja usado para pagar horas aos funcionários que em vez de trabalhar se estão a divertir e que acumulam trabalho à conta disso!

Além disso, é infracção disciplinar!

E até criminal, de facto... Favorecimento e Prevaricação, por exemplo. Quando se usa aquilo que é do Estado para proveito próprio e o que é do Serviço para fins pessoais...

Este inquérito é uma coisa absolutamente vergonhosa e PIDESCA...
Depois de participar em tantos fóruns, nacionais e estrangeiros, nunca vi nada assim.
Tal assunto nem me merece mais comentários.

Pois é...

Quando é para trabalhar é para trabalhar, não é para andar a brincar com o Dinheiro do Contribuinte!

O patrão que te dê um carro de serviço para trabalhar e que saiba que andas com ele na borga em vez de apenas para trabalhar, que logo vês o que ele te faz.

Depois chama-lhe pidesco, também!

Esta tópico sobre funcionários públicos ou não públicos, revela a nossa pequenez. Em vez de se discutir o assunto CABOVISÃO, anda-se a discutir o vinculo laboral dos registados no fórum! Como se eles não fossem responsáveis, não fossem maiores e vacinados ou tivesse que dar conta a alguém da sua vida pessoal. O tipo de vínculo que possuem só a eles diz respeito e mais nada...
Os elementos deste fórum não tem nada a ver com isso.
Este fórum está a apelar aos bufos que votem...
Discuta-se CABOVISÃO e mais nada.
Por mim, este assunto está acabado e este fórum também.

Não há bufos! Há simplesmente quem em vez de trabalhar ande a divertir-se e a prejudicar o País, o Contribuinte e TODOS NÓS!

Se não querem trabalhar, despeçam-se, demitam-se!

Andarem impunemente a usar os meios do Serviço para fins Particulares é que não fazem!

E não é andar a discutir o tipo de vínculo laboral que tenham, isso não interessa para nada. Interessa é se quem é funcionário público ou que tenha funções públicas, quando está no seu local de trabalho, está efectivamente a trabalhar ou se só finge que o faz! Porque se só finge, TODOS NÓS estamos a pagar a um inútil que só lá está a mais! Portanto... TODOS NÓS temos a ver com isso!

E se esses inúteis são maiores e vacinados para andarem a brincar em vez de trabalhar, também são maiores e vacinados para assumir responsabilidades e sofrer as consequências da sua brincadeira!

Quanto ao que se discute no Fórum, é Cabovisão, como são outras coisas. Ninguém é obrigado a participar em qualquer discussão, nem no próprio Fórum. Só o faz quem gosta e quem quer!

(...)

E pronto...

Não havia necessidade...

Mas as Regras são para cumprir!!!