Depois de uma pesquisa pelo site da Anacom encontrei este pdf que achei interessante.

http://www.anacom.pt/streaming/Contrato ... ACHED_FILE

Um abraço

E é recente, pelo menos a publicação. Foi 22/10/2010.

Mas é mesmo assim... Se as cláusulas não estiverem aprovadas... Temos pena!

A Lei exige, eles não cumprem... É que tem MESMO de dizer que foi APROVADO, não basta dizer que segiu para aprovação nem que está em apreciação.

Não está aprovado, não é válido, nem vinclulativo!

Isso é uma coisa que dá sempre jeito quando já se está mais do que farto de um prestador mas aínda se tem uma fidelização, por exemplo.

Boa noite

Sou novo por aqui, mas precisava de uma informaçao.

Não existe um periodo para rescindir contrato? tipo uns 15 dias?

É que vieram me fazer ontem a instalaçãos mas hoje ja foi a loja fazer reclamaçoes sobre a qualidade da imagem da tv e da net, e agora para ajudar a festa existe as novas promoçoes de maio que sao melhores do que a nitro 60 que eu tinha pedido.

Digamos que não chega a 15 dias, tens 14 dias incluindo os fins de semana.

Em relação há qualidade de imagem, reclamas-te porquê? Consideras que é pior do que tinhas anteriormente (noutro operador, possivelmente)?

Além do "período experimental", que tem de vir indicado no Contrato de quanto tempo é, a insuficiente qualidade dos serviços é motivo para Denúncia Contratual em qualquer momento.

Boas, obrigado pelas respostas.

Pois eu bem me parecia que existia um período que em que se pode-se anular o contrato, mas o que me tinham dito e que só poderia alterar o contrato daqui a 6 meses, e este sábado e o ultimo dia, tenho de ir a loja e apertar com eles para ver se da ou não, é que fiquei com pouco lixado em saber que por um preço mais barato tenho um melhor serviço.

Quanto a qualidade de imagem o problema e mesmo do sinal, já veio ca um técnico ver isso e de facto é problema de sinal, agora o que tem que se fazer é meter um amplificador e devera ficar resolvido.

Alterar o contrato é uma coisa.

Denunciar o contrato é outra.

Agora, o que eu não percebo é o que é que o técnico aí foi fazer se não ia preparado para resolver o problema e se não foi preparado para resolver o problema, porque é que aínda tem emprego quando há por aí tanta gente a precisar de um!